Seu Curso é reconhecido pelo MEC? Saiba agora!

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Como saber se a faculdade que irei estudar é reconhecida?

Muitas pessoas desconhecem quais são os passos necessários para que uma faculdade possa funcionar. A dúvida chega, principalmente, na hora do vestibular! O candidato se questiona se a faculdade que pretende cursar é ou não reconhecida e autorizada a funcionar pelo MEC ou até mesmo se o diploma oferecido tem validade.

Para que o diploma de uma graduação tenha validade é preciso que a faculdade (ou universidade ou centro universitário), que oferece o curso, passe por alguns trâmites do Ministério da Educação (MEC). Ou seja, para que uma Instituição de Ensino Superior (IES) possa a funcionar é preciso que ela seja reconhecida pelo MEC.

O primeiro passo é o credenciamento, nessa etapa a IES será classificada em: centro universitário, universidade ou faculdade. Após o credenciamento a IES deve, antes de iniciar as atividades de um curso de graduação, solicitar junto ao MEC uma autorização para ofertar curso superior. Essa prerrogativa não se aplica às universidades e centros universitários que, por gozarem de autonomia, não precisam solicitar autorização, mas devem informar o funcionamento do curso para fins avaliativos. Quer saber se o seu curso é autorizado pelo MEC, cheque em http://emec.mec.gov.br/.

Depois do credenciamento e da autorização, é preciso que o MEC reconheça o curso. Esse reconhecimento só é possível depois que o curso tiver 50% dos créditos concluídos, ou seja, pode ser que você ingresse em uma graduação não reconhecida pelo MEC, mas que ela venha a ser reconhecida depois de metade da grade cursada.

O reconhecimento pelo MEC tem validade de 3 anos para cursos oferecidos por faculdades e de 5 anos para cursos oferecidos por universidades e centros-universitários. Após o vencimento desse período a IES deve fazer novo reconhecimento junto ao MEC.

Você sabe o que é o ENADE?

enadeOutra dúvida que aparece ao longo da vida de vestibulando ou até mesmo de universitário é quais são os critérios de avaliação do MEC, quem nunca ouvir falar em ENADE?

O ENADE é apenas uma das ferramentas do MEC para avaliar a qualidade do ensino superior oferecido por IES públicas e particulares. Junto com o ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) estão também o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Conceito de Curso (CC).

Estes indicadores avaliativos não são analisados isoladamente, mas em conjunto. São eles que no final permitem ao MEC conceituar e atribuir uma nota ao curso de graduação. Vamos detalhar aqui um pouco mais esses critérios de avaliação do MEC para que você tenha uma maior compreensão de como funciona o ensino superior brasileiro.

  • 1) O que é o ENADE e como funciona? O ENADE é uma prova aplicada anualmente aos alunos ingressantes e concluintes de cursos de graduação. Todo curso de graduação obedece a diretrizes curriculares, o ENADE é uma prova que tem por objetivo avaliar o conhecimento dos alunos no que diz respeito a este conteúdo. O resultado da prova é levado em consideração para montar um índice de qualidade referente aos cursos e às instituições.
  • 2) O Conceito Preliminar de Curso (CPC) alia aos resultados do ENADE dados como: titulação de professores, recursos didático-pedagógicos, percentual de professores que cumprem regime parcial ou integral, infraestrutura e instalações físicas. Atribui uma nota, que vai de 1 a 5, sendo 5 o valor máximo.
  • 3) Conceito de curso é uma avaliação  “in loco” realizada pelo MEC, ou seja, é quando os avaliadores do MEC vão até a IES para realizar uma inspeção e verificar de perto como esta sendo oferecido o curso. Quando um curso recebe uma nota baixa (1e 2) no CPC ele é avaliado “in loco”, ou seja, é aplicado CC.

Os critérios para avaliar a qualidade das IES

Agora se a sua preocupação não é com o conceito do curso, mas com o conceito da sua faculdade o MEC tem também critérios para avaliar a qualidade das IES. São o Índice Geral de Cursos da instituição (IGC) e o Conceito Institucional.

O IGC resume em um único indicador a avaliação dos cursos e graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) de uma IES (seja ela universidade, faculdade ou centro-universitário). Para formar esse indicador o MEC vale-se da Nota Capes (no caso da pós-graduação) e do CPC (no caso da graduação). Esse indicador também gera uma nota (conceito) que vai de 1 a 5. Que pode ser alterada pela avaliação “in loco” pelo MEC, chamada de Conceito Institucional.

Se mesmo depois de todas essas informações ainda restou àquela dúvida de quais as vantagens de fazer um curso reconhecido pelo MEC, nós respondemos.

A resposta é bem simples, se o curso não for reconhecido pelo MEC o diploma não tem validade nacional. Sem validade o diploma não serve para nada. Por mais que você tenha feito todos os créditos, cursado todas as disciplinas, você não vai poder atuar profissionalmente.

Cabe ressaltar que o curso só recebe o primeiro reconhecimento depois que a primeira turma cumpriu metade da grade curricular. Caso você vá ingressar em uma primeira turma, a dica é pesquisar a avaliação da IES, qual o conceito dela no IGC ou, até mesmo, se ela já teve algum curso que não conseguiu reconhecimento do MEC.

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